ESTE TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE (“TERMO DE LICENÇA”)
REGE O USO DE SOFTWARE DE PROPRIEDADE DA AVAYA E DE TERCEIROS POR ELA
LICENCIADOS. LEIA ATENTAMENTE O PRESENTE TERMO DE LICENÇA EM SUA
TOTALIDADE, ANTES DE INSTALAR, FAZER O DOWNLOAD OU UTILIZAR O
SOFTWARE (CONFORME DEFINIDO ABAIXO). AO INSTALAR, FAZER O DOWNLOAD
OU UTILIZAR O SOFTWARE AVAYA, OU AINDA, AUTORIZANDO OUTROS A FAZÊ-LO
EM SEU NOME, O USUÁRIO FINAL, EM SEU PRÓPRIO NOME OU EM NOME DA
EMPRESA PARA QUEM ESTARÁ INSTALANDO, FAZENDO O DOWNLOAD OU
UTILIZANDO( DORAVANTE DENOMINADO “USUÁRIO FINAL”), CONCORDA COM
ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, E CRIA UM CONTRATO VÁLIDO ENTRE VOCÊ E A
AVAYA INC. OU SUA FILIAL APLICÁVEL (“AVAYA”) SE VOCÊ ESTIVER ACEITANDO
ESTES TERMOS DE LICENÇA EM NOME DE UMA COMPANHIA OU OUTRA PESSOA
JURÍDICA, VOCÊ DECLARA QUE TEM A AUTORIDADE PARA REPRESENTAR TAL
ENTIDADE NESTE TERMO DE LICENÇA. QUALQUER UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE
IMPLICA A ACEITAÇÃO DOS TERMOS DESTE TERMO DE LICENÇA (OU A
RATIFICAÇÃO DE CONSENTIMENTO PRÉVIO). CASO VOCÊ NÃO TENHA PODERES
SUFICIENTES PARA TANTO OU NÃO TENHA INTERESSE NA VINCULAÇÃO A ESTE
TERMO DE LICENÇA, DEVERÁ DEVOLVER OU DELETAR O SOFTWARE EM ATÉ 10
(DEZ) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, PARA QUE HAJA RESTITUIÇÃO DE
TAXA, OU QUALQUER OUTRO PAGAMENTO QUE TENHA SIDO EFETUADO EM
DECORRÊNCIA DA LICENÇA, OU, CASO O SOFTWARE SEJA ACESSÍVEL
ELETRONICAMENTE, SELECIONE “RECUSAR” (OU “DECLINE”), NO FINAL DO
PRESENTE ACORDO.
 
 
Significa qualquer entidade que direta ou indiretamente controle, seja
controlada ou sob controle comum com a Avaya ou Usuário Final. Para os fins desta
definição, "controle" significa o poder de direcionar a gestão e políticas de tal parte, direta
ou indiretamente, seja através de titularidade de voto, por contrato ou de outra forma, e os
termos "controlador" e "controlada" têm significados correlativo ao precedente.
 
Significa informações publicadas pela Avaya em diferentes meios que
podem incluir informações do produto, instruções de utilização e as especificações de
desempenho que a Avaya geralmente disponibiliza aos usuários de seus produtos. A
documentação não inclui materiais de marketing.
 
Significa programas de computador da Avaya em código objeto, fornecidos
pela Avaya ou um Canal Avaya, seja como produtos autônomos ou pré-instalado em
produtos de hardware, e quaisquer atualizações, correções de bugs, ou versões modificadas
da mesma.
 
Este TERMO DE LICENÇA é aplicável a todos que realizarem downloads e/ou
instalarem Softwares Avaya ou Documentação relacionada, comercializados pela Avaya Inc.,
qualquer Afiliada Avaya ou por um revendedor autorizado Avaya (conforme aplicável), por
meio de um acordo comercial entre Avaya ou com um revendedor autorizado Avaya
(“Contrato”). Salvo acordo escrito pela Avaya, esta não autoriza esta licença caso o
Software tenha sido adquirido através de qualquer um que não seja a Avaya, Afiliadas
Avaya ou um Revendedor Autorizado Avaya, e ainda, se reserva no direito de tomar
qualquer medida judicial cabível contra o USUÁRIO FINAL ou qualquer outra pessoa ou,
entidade jurídica que estiver utilizando ou comercializando os Sotwares Avaya sem a devida
licença. Em caso de conflito entre este TERMO DE LICENÇA e qualquer outro Contrato, a
ordem de precedência será a seguinte: (i) o Contrato, se você comprou diretamente da
Avaya Inc. ou Afiliadas Avaya, ou (ii) este TERMO DE LICENÇA, caso você tenha efetuado a
compra de um revendedorautorizado Avaya, exceto o que for relacionado a produtos de
terceiros sujeitos a licença “Shrinkwrap” ou outra licença de Terceiros, casos em que a
Licença Shrinkwrap ou o termo de licença de Terceiro prevalecerá. “Afiliadas” significa
qualquer entidade controlada direta ou indiretamente ou sob controle comum pela Avaya
Inc. ou pelo USUÁRIO FINAL. Para fins de definição, “controle” significa o poder de dirigir a
gestão e políticas de tal parte, direta ou indiretamente, seja através do direito de voto, por
meio de contrato ou outra forma, e os termos “controle” e “controladas” têm significado
correlativo a este.
 
Avaya concede uma Licença não-exclusiva, pessoal e
instransferível de utilização do Software e da Documentação obtida por meio da Avaya ou
um Revendedor Autorizado Avaya, para às quais as taxas de licenciamento aplicáveis
tenham sido devidamente pagas, para o tipo da licença a ser instalada na localidade
determinada, conforme descrito abaixo. “Documentação” significa informações publicadas
pela Avaya em diversas formas, que podem incluir informações do produto, instruções de
funcionamento e especificações sobre a performance, os quais a Avaya geralmente
disponibiliza para os usuários de seus produtos. Esta Documentação não inclui materiais de
marketing. O Software instalado em dispositivos remotos, como laptops ou aparelhos
celulares, podem ser utilizados fora do país que o Software foi originalmente instalado,
considerando que o seu uso fora do país será temporário.
Direito de Mover as Licenças. Sem prejuízo do acima disposto, o USUÁRIO FINAL poderá
mover o seu direito de uso (“RTU”) das Licenças de um lugar para outro, em conformidade
com a política de movimentação de software Avaya (“Política de Portabilidade de Licenças”),
que será disponibilizada quando for requerida e sujeita às seguintes condições:
Você deverá notificar a Avaya por escrito, com 10 (dez) dias de antecedência, sobre
qualquer intenção de movimentação do direito de uso de Licenças (“RTU”), incluindo mas
não se limitando ao número e tipo de licenças a serem movimentadas, bem como a
localização, data da mudança e quaisquer outras informações pertinentes, caso assim a
Avaya solicite.
Você só poderá mover as Licenças (RTU´s) entre Processadores ou Servidores que
suportam a mesma aplicação.
Você deve reduzir a quantidade de Licenças no Servidor original pela mesma quantidade
de Licenças que serão transferidas ao novo Servidor.
O USUÁRIO FINAL reconhece que: (1) Poderão incorrer adicionais em caso de
movimentações de Licenças, de acordo com a Política de Portabilidade de Licenças da
Avaya; (2) O serviço de manutenção não cobre erros de sistema provocados por mudanças
e modificações que não foram realizadas pela Avaya; (3) Você é responsável por qualquer
tipo de programação, administração, validação de design, tradução, ou qualquer outra
atividade que seja necessária para o funcionamento do Software de acordo com suas
especificações, como resultado de qualquer transferência de Licenças, e caso alguma
transferência seja solicitada à Avaya ou seja necessário uma equipe Avaya na localidade, as
respectivas despesas de Tempo e Materiais serão cobradas.
Se a sua cobertura de manutenção difere das licenças de um mesmo produto no local do
novo Servidor, poderão se aplicar os Serviços de Atualização, assim como novos preços a
serem cobrados pela Avaya, e os ajustes das diferenças na cobertura somente serão
considerados a partir do momento que a Avaya receber a notificação de solicitação de
movimentação da(s) Licença(s).
Você pode transferir Licenças de uma Afiliada para outra Afiliada, considerando que todas
as condições desta Seção serão cumpridas, incluindo mas não limitando-se a necessidade
de informar a razão social e endereço do novo Afiliado, através da notificação indicada na
alínea (a) acima, assim, o novo Afiliado estará sujeito aos Termos de Licença de Software
aqui descritos.
Concessão de Licença de Software para Não Produção. Com base nos termos e
condições aqui definidos, a Avaya lhe concede uma licença pessoal, não exclusiva, não
transferível ou sub-licenciável direito de uso do Software em uma ambiente de não
produção, ou seja, ambiente somente para testes, desenvolvimento ou outro objetivo,
desde que não commercial em um computador apenas (“Licença de Não Produção”).
 
Salvo pela licença outorgada em acordo com este TERMO DE
LICENÇA, a Avaya reserva todos os direitos relacionados ao Software e a Documentação e
qualquer modificação ou cópias a eles relacionadas.
 
Contanto que permitido pela legislação aplicável, o USUÁRIO FINAL concorda
em não:
(i) realizar a desmontagem, descompilação ou engenharia reversa de qualquer dos
Software; (ii) realizar no Software ou Documentação qualquer modificação, ou criar, com
base neste, quaisquer trabalhos derivativos; (iii) usar, copiar, vender, sublicenciar, alugar,
arrendar, emprestar, ou de qualquer maneira transferir o Software ou a Documentação,
salvo expressamente autorizado por Contrato com aAvaya; (iv) distribuir, divulgar ou
autorizar o uso do Software ou Documentação pertinente, em qualquer formato, por meio
de qualquer tipo de prestação de serviços eletrônicos, redes outro qualquer outro meio; (v)
autorizar qualquer prestador de serviço ou terceiros, com exceção dos revendedores Avaya
e seus funcionários (“Fornecedores Autorizados”), que estejam atuando em nome e
benefício do USUÁRIO FINAL – usar e executar comandos do software que façam com que o
Software realize funções que facilitem a manutenção ou reparo do produto, exceto que o
terceiro possa executar ditos comandos do software que, na medida em que tenham sido
desenvolvidos pela Avaya para tal fim, operariam se o usuário ingressasse um produto
usando logins de nível cliente e sempre que as Permissões de Manutenção de Software
(“MSPs”) não tenham sido habilitadas ou ativadas; (vi) ter acesso ou usar qualquer Sotware
ou parte deste, sem prévia e expressa autorização por escrito da Avaya; (vii) habilitar ou
ativar, ou de alguma forma permitir ou autorizar outros a habilitar ou ativar qualquer login
destinado à utilização pela Avaya ou um Revendedor Autorizado; (viii) usar o Software em
um ambiente virtualizado, exceto quando expressamente autorizado por estes Termos de
Licença de Software; ou (ix) permitir ou encorajar terceiros a fazer quaisquer um dos itens
anteriores. O USUÁRIO FINAL deverá enviar ao Revendedor Autorizado os termos e
condições deste Acordo, obrigando-os a cumprir com tais termos. O USUÁRIO FINAL se
responsabilizará pelos danos de terceiros e deverá indenizar a Avaya por todas as perdas e
danos decorrentes de tais danos, bem como despesas de custas judiciais e honorários
advocatícios, decorrentes do descumprimento das previsões aqui constantes.
Não obstante o acima exposto, caso o Software esteja localizado em qualquer estado da
União Européia e o USUÁRIO FINAL necessite informações sobre um software para que com
as quais consiga a interoperabilidade de um programa criado independentemente do
Sotware, o USUÁRIO FINAL deverá primeiramente, solicitar tais informações à Avaya. A
Avaya poderá cobrar do USUÁRIO FINAL, uma taxa razoável referente à prestação das
informacões solicitadas.
Caso a Avaya se recuse a disponibilizar tais informações, o USUÁRIO FINAL poderá tomar
medidas tais como, compilação e montagem reversa, na medida do necessário, apenas com
o propósito de se conseguir a interoperabilidade do Software com um programa criado
independentemente.
Contanto que em acordo com a legislação aplicável, caso o USUÁRIO FINAL descumpra
qualquer das proibições anteriores, deverá enviar à Avaya e ao Revendedor uma notificação
prévia com 20 (vinte) dias de antecedência informando que não observância de qualquer
das proibições supra.
 
Você concorda em manter, na mesma forma e
localização, todas as legendas de propriedade e/ ou logotipos da Avaya e/ ou fornecedores
da Avaya em quaisquer cópias permitidas do Software ou Documentação.
 
O USUÁRIO FINAL poderá criar um número razoável de cópias
destinadas a Backup do Software e da Documentação, desde que todos os avisos de direitos
de propriedade, marca e logotipo da Avaya e de seus respectivos fornecedores estejam
duplicados em cada cópia.
 
Direito do usuário final a utilizar quaisquer atualizações para o Software
estará condicionada ao Usuário Final ter uma licença válida para usar o Software original e
pagar a taxa de licença aplicável a Avaya ou um Avaya Channel Partner para tal atualização.
 
A Avaya fornece uma garantia limitada do Software. A garantia padrão da
Avaya, bem como informações pertinentes a suporte de produtos sob a garantia, estão
disponíveis no website que segue: 
http://support.avaya.com
. Por favor, note que se você
estiver adquirindo o Software ou Hardware de um Revendedor Autorizado Avaya, fora dos
Estados Unidos e Canadá, a garantia será provida pelo Revendedor Autorizado Avaya e não
pela Avaya. EXCETO O QUE ESTÁ AQUI EXPRESSO, O SOFTWARE É FORNECIDO “COMO
ESTÁ”, NEM A AVAYA NEMSEUS REVENDEDORES AUTORIZADOS FAZEM QUALQUER
DECLARAÇÃO OU GARANTIA DE QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇOS RELACIONADOS A UM
ACORDO OU TERMO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE. A AVAYA NÃO GARANTE QUE O
PRODUTO FUNCIONARÁ ININTERRUPTAMENTE OU ISENTO DE QUALQUER ERRO. DE
ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A AVAYA NÃO É RESPONSÁVEL POR GARANTIAS
IMPLÍCITAS OU NÃO IMPOSTAS POR LEI, INCLUINDO-SE MAS NÃO SE LIMITANDO A
QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO COM O PROPÓSITO
ESPECÍFICO E DE NÃO INFRAÇÃO.
 
A Avaya se resguarda o direito de inspecionar o cumprimento pelo
USUÁRIO FINAL, dos termos constantes deste Termo de Licenciamento de Software.
 
Se você violar as limitações ou restrições da licença aqui
mencionada e não sanar tal violação nos dez (10) dias úteis após a data que receber por
escrito uma solicitação detalhada da Avaya para sanar tais violações, a Avaya poderá
rescindir imediatamente a licença de software aqui outorgada e tomar todas as medidas
necessárias. Em caso de rescisão ou término da licença por qualquer motivo, você deverá
imediatamente devolver o Software e todas as cópias deste à Avaya, os quais estiverem sob
sua posse, bem como, destruir/descartar permanentemente todas as cópias do Software e
qualquer outro material relativo ao mesmo, que estiverem em sua posse ou controle. Todas
as cópias do Software e qualquer material que ainda esteja em posse do USUÁRIO FINAL
após a rescisão ou término deste Contrato, não caracteriza em nenhuma hipótese o
consentimento da Avaya quanto a transferência de propriedade do Software ou qualquer
dos materiais relacionados ao USUÁRIO FINAL. As disposições referentes à
confidencialidade, indenização, restrições de licença, controle de exportação, bem como
todas as limitações de responsabilidade, renúncias e restrições da garantia (assim como,
quaisquer outros termos que, pela sua natureza, se destinam à rescisão) sobreviverão à
rescisão ou expiração dos Termos de Licença de Software.
 
Avaya outorga a Você uma licença em acordo com o tipo de licença
descrito abaixo, com exceção da licença concedida para produtos Nortel, para qual a licença
aplicável está estabelecida no item “M” destes termos. Sem prejuízo das demais restrições
aplicáveis às licenças de software concedidas pela Avaya, aplicar-se-ão as normas seguir
estabelecidas para cada um dos tipos de licença definidos abaixo. Caso o tipo de licença a
ser concedido não esteja especificado no Pedido, a licença aplicável será uma Licença de
Sistema Designado. O número de licenças e unidades será 1 (um) exceto se um número
diferente for expressamente informado a você. Para os efeitos desta lista de licenças,
aplicam-se as seguintes definições: (i) “Processador Designado” significa um dispositivo
único de computação independente; e (ii) “Servidor” significa um Processador designado
que abriga uma aplicação de software a ser acessada por diversos usuários e (iii)
"Instância" significa uma única cópia do Software em execução em um determinado
momento: (i) em uma máquina física, ou (ii) em uma máquina virtual implantado software
("VM") ou implantação similar.
 
O USUÁRIO FINAL poderá instalar e utilizar
cada cópia do Software somente em uma quantidade de Processadores Designados até a
quantidade indicada no Pedido. A Avaya poderá solicitar que o Processador(es)
Designado(s) seja(m) identificado(s) no Pedido por tipo, número de série, localização ou
outras designações específicas ou outra identificação específica, ou solicitar que tal
identificação seja fornecida pelo Cliente para a Avaya por meios eletrônicos estabelecidos
pela Avaya específicamente para este propósito.
 
O USUÁRIO FINAL poderá instalar e utilizar o
Software em diversos Processadores Designados ou em um Servidor, desde que somente a
quantidade licenciada de Unidades esteja acessando e utilizando o Software em um
determinado momento. “Unidade” significa a unidade com base na qual a Avaya, a seu
exclusivo critério, estipule o preço das licenças, podendo corresponder, mas não limitada a,
um agente, porta ou usuário, uma conta de correio eletrônico ou de correio de voz em nome
de uma pessoa física ou de uma função (por exemplo “webmaster” ou “helpdesk”) ou uma
entrada de diretório no banco de dados utilizado pelo Produto que permite que um usuário
faça uma interface com o Software. As Unidades podem estar conectadas a um Servidor
específico e identificado.
 
O USUÁRIO FINAL poderá instalar e usar cada cópia do
Software em um Servidor ou em diversos Servidores, desde que os Servidores nos quais o
Software seja instalado se comuniquem com não mais que uma única instância do mesmo
banco de dados.
 
O USUÁRIO FINAL poderá instalar e usar cada cópia do Software
em um número de Servidores até a quantidade indicada no Pedido fornecido, desde que a
capacidade de desempenho do(s) Servidor(es) não exceda a capacidade de desempenho
especificada para o Software. O Cliente não poderá reinstalar ou operar o Software em um
Servidor com uma capacidade de desempenho maior sem o prévio consentimento da Avaya
e o pagamento de encargos de upgrade.
 
O USUÁRIO FINAL Cliente poderá: (i) instalar e
usar o Software em um único Processador ou Servidor Designado por Usuário Nomeado
autorizado (definido abaixo); ou (ii) instalar e usar o Software em um Servidor desde que
apenas Usuários Nomeados autorizados acessem e usem o Software. “Usuário Nomeado”
significa um usuário ou dispositivo que tenha sido expressamente autorizado pela Avaya
para acessar e usar o Software. Por decisão exclusiva da Avaya, um “Usuário Nomeado”
poderá ser, sem limitação, designado por nome, função corporativa (por exemplo,
webmaster ou helpdesk), uma conta de e-mail ou voice mail no nome de uma pessoa ou
função corporativa, ou uma entrada de diretório no banco de dados administrativo utilizado
pelo Produto que permita que um usuário faça uma interface com o Produto.
 
Os Softwares que incorporem
elementos fornecidos por terceiros poderão ser utilizados pelo Cliente, observados os limites
e condições constantes da licença impressa (“Shrinkwrap”) ou eletrônica emitida pelo
terceiro licenciador, que prevalecerão sobre os termos constantes do Contrato ou seus
Anexos, caso diferentes.
 
“Heritage Nortel Software” Significa que o software foi
adquirido pela Avaya como parte de sua compra da Nortel Enterprise Solutions Business em
Dezembro de 2009. O Heritage Nortel Software atualmente disponível para a licença da
Avaya é o software contido dentro da lista de Heritage Nortel Products localizados em
http://support.avaya.com/licenseinfo
sob o link "Heritage Nortel Products” ou tal site
sucessor conforme designado pela Avaya. Para Heritage Nortel Software, Avaya concede a
você uma licença para utilizar Heritage Nortel Software fornecido aqui apenas para a
extensão da ativação autorizado ou nível de utilização autorizada, exclusivamente para os
fins previstos na Documentação, e apenas como incorporado, para execução em, ou (no
caso da Documentação aplicável permite a instalação em equipamentos não-Avaya) para
comunicação com equipamentos Avaya. Encargos de Heritage Nortel Software pode ser
baseado em grau de ativação ou uso autorizado, conforme especificado em uma ordem ou
fatura.
 
Determinados programas ou partes de softwares pode
conter software (incluindo código fonte) vendidos por meio de acordos de terceiros
(“Componentes de Terceiros”), que podem conter condições que ampliem ou restrijam
direitos de utilização de certas partes do Software (“Acordos de Terceiros”). Informações de
identificação dos detentores de direitos autorais dos Componentes de Terceiros e Acordos
de Terceiros que estão disponíveis na Documentação ou no website da Avaya em: 
http://support.avaya.com/Copyright.
 
EXCETO POR DANO PESSOAL OU DOLO, OU
VIOLAÇÃO POR PARTE DO USUÁRIO FINAL DAS OBRIGAÇÕES DE PROPRIEDADE
INTELECTUAL, INCLUINDO O INFRINGIMENTO AOS TERMOS DE LICENCIAMENTO DE
SOFTWARE E NO QUE FOR APLICÁVEL À LEGISLAÇÃO LOCAL, A AVAYA, SEUS
FORNECEDORES E O USUÁRIO FINAL NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR: (i) QUALQUER
DANO ACIDENTAL, ESPECIAL, ESTATUTÁRIO, INDIRETO OU CONSEQUENCIAL, OU (ii)
PERDAS DE RECEITA OU DE PRODUÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS
ARMAZENADOS NOS PRODUTOS OU CHAMADAS FRAUDULENTAS; E (iii) DANOS
DIRETAMENTE RELACIONADOS A ESTE CONTRATO QUE EXCEDAM O VALOR PAGO PELO
PRODUTO.
 
O USUÁRIO FINAL reconhece que o Software e
a Documentação são considerados como informações confidenciais pela Avaya e por seus
fornecedores (“Informação Confidencial”) e o USUÁRIO FINAL concorda em manter em
sigilo e de forma confidencial o Software e a Documentação.
 
O uso do Software pode exigir dados pessoais
pertencentes a você ou sua equipe. Os dados pessoais necessários para a utilização do
Software deverão ser submetidos à Avaya e na falta destes, não será possível a utilização
do Software. Você ou sua equipe poderão acessá-los, bem como realizar correções aos
mesmos, afim de corrigir informações errôneas ou confirmá-los para o processamento e
transferência desses dados. Você poderá solicitar esse acesso, entrando em contato com o
Data Privacy Officer da Avaya, na respectiva filial.
 
O Software não é isento de falhas e não foi concebido,
fabricado ou destinado a qualquer ambiente que exija um desempenho seguro no qual a
falha do Software possa levar à morte, danos pessoais ou danos à propriedades ("Atividades
de Alto Risco"). Tais ambientes incluem, dentre outros, sistemas de controles nuclear,
químico, biológico, ou outras instalações de riscos, navegação e comunição de aeronaves,
controle de tráfego aéreo, sistemas de suporte à vida, ou ainda instalações hospitalares. O
USUÁRIO FINAL assume plenamento o risco pelo uso do Software em quaisquer Atividades
de Alto Risco.
 
O USUÁRIO FINAL está ciente de que o Software é de origem
dos EUA e são sujeitos à Administração e Regulamentação de Exportação dos EUA e às leis
locais, portanto, qualquer disposição contrária à legislação dos EUA e à legislação local, é
proibida. Você concorda direta ou indiretamente em não exportar, re-exportar, importar,
fazer download ou transmitir o Software a qualquer país, USUÁRIO FINAL ou qualquer uso
que seja proibido pela legislação local ou estatuto aplicável nos EUA (incluindo-se, mas não
se limitando aos países embargados pelo governo dos EUA). Você declara que nem mesmo
o “Bureau of Industry and Security (BIS)” e tampouco qualquer outra agência
governamental emitiu sanções contra o USUÁRIO FINAL, ou mesmo suspendeu, revogou ou
negou qualquer privilégio referente a exportação pelo USUÁRIO FINAL. Você concorda não
utilizar ou transferir o Software para quaisquer fins relativos a armas nucleares, químicas ou
biológicas, ou tecnologia de mísseis, a menos que autorizado pelos EUA e pela legislação
local, por meio de regulamentação ou licença por escrito. Adicionalmente, você está ciente
de que o Software pode conter algorítimo de criptografia ou de código-fonte, que pode ser
limitada à exportação para os governos ou usuários finais militares sem uma licença
adquirida nos pelo BIS dos EUA ou ainda, qualquer agência governamental, quando
aplicável. Por fim, você concorda em não exportar, direta ou indiretamente, re-exportar,
importar ou transmitir o Software, em desconformidade com as leis e regulamentações de
qualquer entidade governamental competente para exportar, importar, transmitir ou
utilizar.
 
O software é classificado como "software de
computador comercial" e a Documentação é classificada como "documentação de software
comercial de computador" ou "itens comerciais", nos termos do FAR 12.212 ou DFAR
227.7202, conforme aplicável. Qualquer uso, modificação, reprodução, lançamento,
desempenho, exibição ou divulgação do Sotware ou da Documentação pelo Governo dos
Estados Unidos, deverá ser regido única e exclusivamente pelos termos constantes deste
TERMO DE LICENÇA e deverá ser proibida exceto se expressamente aqui prevista.
 
O USUÁRIO FINAL reconhece que determinados softwares podem
conter programas que quando instalados ou ativados: (i) restrinjam, limitem ou desinstalem
determinadas funcionalidades ou capacidades que ainda não tenham sido pagas pelo
USUÁRIO FINAL ou (ii) periodicamente apague ou arquive dados gerados pelo uso do
Software e o estoca em uma determinada localidade caso não tenha sido feito backup em
algum lugar próprio durante um determinado período.
 
Este Termo de Licença de Software será regido pela Legislação do
Brasil. As Partes elegem o foro da Comarca de São Paulo para dirimir quais quer
controvérsias oriundas do presente Contrato. Se qualquer disposição deste Termo de
Licença de Software for determinada inválida ou inexequível, estes termos não serão
considerados inválidos ou inexequíveis como um todo, podendo ser tal disposição
modificada e interpretada da melhor forma a fim de se realizar os objetivos da disposição
original, dentro do limite da legislação aplicável. A incapacidade de fazer valer os direitos
contidos neste Termo de Licença, incluindo mas não limitados ao direito de denúncia em
caso de violação ou omissão, não será considerada como uma renúncia ao direito de se
aplicar todas as demais disposições do Termo de Licença, em conformidade com os termos
aqui definidos. Se o Licenciado mover qualquer Software, e como resultado de tal
movimento, uma competência impõe um imposto, taxa ou contribuição (incluindo a
retenção de impostos, taxas, direitos aduaneiros ou de outros para a importação e
exportação de qualquer software desse tipo), então o Licenciado será o único responsável e
concorda em pagar quaisquer taxas, impostos, cobranças ou outras taxas relacionadas.
 
As partes acordam que é seu desejo que este Termo de Licença de Software,
bem como todos os outros documentos relativos, incluindo todos os avisos, têm sido e
serão elaborados nos idiomas Português e/ou Inglês.